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Ofício Circular N.º 171 de 25 de outubro de 2023
Ações de sensibilização sobre a causa animal
Ofício Circular N.º 009 de 12 de janeiro de 2022
Ações de sensibilização sobre a causa animal.
Publicitação de oferta de emprego na BEP-RAM para 1 assistente técnico
Para o exercício de funções na área do Provedor do Animal
Provedor do Animal
Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
Provedor da Administração Pública
Já está disponível no portal SIMplifica o serviço de reclamação, queixa ou pedido ao Provedor da Administração Pública
Provedor da Administração Pública Regional
Desde o dia 2 de dezembro é possível apresentar queixas e pedidos de esclarecimento ao Provedor da Administração Pública através do portal SIMplifica.
Ofertar de emprego para Assistent Técnico
Para o exercício de funções na área do Provedor do Animal
DLR 12/2021/M
Provedor do Animal na RAM
DRR 4/2021/M
Estatuto do Provedor da Administração Pública Regional
Madeira cria Provedor e dá mais um importante passo na defesa da causa animal
Madeira vai ter o Provedor do Animal. A proposta de decreto Legislativo Regional foi hoje apresentada, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, pelo Vice-presidente do Governo Regional.
Governo Regional anuncia medidas inéditas para a causa animal
Figura do provedor animal, construção de um crematório regional, uma campanha maciça de esterilização e um regulamento para a alimentação de animais na via pública, são alguns dos projetos que o Executivo Madeirense tem previsto no Orçamento da Região para o próximo ano.
Alerta ARAE – Brinquedo –“Animals Prints – Angels Navarro Collection”
A12/1420/19 - 19/09/2019
DL 20/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos
Modernização
Região vai ter Provedor da Administração Pública
Lei 2/2006
Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador nos serviços públicos de rádio e de televisão
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